Quando o plano de saúde nega um procedimento médico, o impacto na vida do paciente pode ser devastador — física, emocional e financeiramente. A boa notícia é que, em muitos casos, essa negativa é indevida e pode ser judicialmente revertida.
Entenda o que caracteriza uma negativa abusiva
De forma geral, o plano de saúde não pode recusar procedimentos essenciais quando há prescrição médica. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) possui um rol mínimo de coberturas obrigatórias, mas a jurisprudência já reconhece que esse rol não é limitativo em todas as situações.
Exemplos comuns de negativas indevidas:
- Recusa de exames de alta complexidade
- Negativa de cirurgias indicadas por médicos
- Exclusão de medicamentos com base em nomenclatura ou registro
- Impedimento de tratamento contínuo com profissional específico
O que fazer ao receber a negativa
- Peça a justificativa por escrito
Toda recusa deve ser formalizada, com motivo claro. - Tenha em mãos a prescrição médica e documentos do caso
Eles serão essenciais na hora de buscar seus direitos. - Procure um advogado especializado em Direito à Saúde
A atuação rápida é fundamental — inclusive para conseguir uma liminar.
A Justiça pode garantir seu tratamento com urgência
A jurisprudência tem sido favorável aos consumidores. Em muitos casos, decisões liminares obrigam o plano a autorizar o procedimento imediatamente, sob pena de multa diária.
Você não está sozinho. Negativas abusivas infelizmente são comuns — mas você tem direitos. Se isso aconteceu com você ou com alguém próximo, busque apoio jurídico de confiança.
