Ele começa como um aliado, uma conveniência. Mas para milhões de brasileiros, o cartão de crédito rapidamente se torna um vilão, criando uma bola de neve de dívidas que parece impossível de parar. O principal culpado? Os juros rotativos.

A prática de pagar o “mínimo da fatura” é a porta de entrada para um dos ciclos de endividamento mais perigosos do mercado. Mas o que muitos não sabem é que esses juros podem e devem ser questionados na Justiça quando se tornam abusivos.

O Inimigo: Juros Rotativos e a Capitalização de Juros (Anatocismo)

Quando você não paga o valor total da fatura, o saldo restante entra no chamado “crédito rotativo”, que possui as taxas de juros mais altas do mercado. Pior: no mês seguinte, os juros são calculados não apenas sobre a dívida original, mas também sobre os juros do mês anterior.

Essa prática é conhecida como anatocismo, ou “juros sobre juros”. Embora a Súmula 539 do STJ permita a capitalização de juros com frequência inferior à anual em contratos bancários, desde que expressamente pactuada, a aplicação de taxas exorbitantes pode ser considerada abusiva e levar ao desequilíbrio contratual, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Quando os Juros se Tornam Abusivos?

A abusividade é caracterizada quando a taxa cobrada pelo seu cartão está muito acima da taxa média de mercado divulgada mensalmente pelo Banco Central para a mesma operação.

Se a taxa do seu cartão é de 300% ao ano, enquanto a média do mercado na época era de 150%, há um forte indício de abusividade que pode ser levado à Justiça para revisão.

A Solução: Ação Revisional de Fatura de Cartão de Crédito

A arma jurídica para combater essa situação é a Ação Revisional. Neste processo, um advogado especialista solicita que um perito contábil recalcule toda a sua dívida desde o início, substituindo as taxas abusivas pela taxa média de mercado.

Os resultados podem ser transformadores:

• Redução Drástica do Saldo Devedor: A dívida pode ser reduzida a uma fração do valor cobrado pelo banco.
• Transformar Dívida em Crédito: Em muitos casos, a perícia demonstra que o consumidor já pagou tudo o que devia e, na verdade, possui um crédito a receber do banco.
• Defesa Estratégica: A ação pode suspender a negativação do nome do consumidor enquanto a dívida é discutida.

Conclusão

Estar preso na bola de neve do cartão de crédito não é uma sentença. É uma condição, muitas vezes causada por práticas abusivas que podem ser combatidas. O primeiro passo é buscar uma análise técnica do seu caso para entender se você está pagando mais do que deveria.